C Space

Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Safe Harbor Suíço: Política de Privacidade do Consumidor

Em vigor em: 23 de setembro de 2016

Última atualização: 19 de dezembro de 2017

Communispace Corporation (“C Space”) respeita suas preocupações com privacidade…
A C Space cumpre com os requisitos do Quadro do Escudo de Proteção de Privacidade UE-EUA conforme definido pelo Departamento de Comércio dos EUA no que se refere à coleta, uso e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia para os Estados Unidos. A C Space garantiu ao Departamento de Comércio que ela adere aos Princípios do Escudo de Privacidade. Se houver qualquer conflito entre os termos desta política de privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade, os Princípios do Escudo de Privacidade prevalecerão. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Privacidade, e para visualizar nossa certificação, acesse privacyshield.gov
A C Space também certificou e cumpre com os requisitos do Quadro de Safe Harbor Suíço do Departamento de Comércio no que se refere à coleta, uso e transferência e outros processamentos de Dados Pessoais de Consumidores, transferidos da Suíça.
Esta Política de Escudo de Privacidade e Safe Harbor estabelece nossa política geral e as práticas para a implementação dos Princípios do Escudo de Privacidade e Safe Harbor, e suplementa e complementa a nossa Política de Privacidade.
Para os fins desta política:
“Consumidor” significa qualquer pessoa física que esteja localizada na UE ou Suíça, porém exclui qualquer indivíduo atuando em sua capacidade de Funcionário(a).
“Controlador” significa a pessoa ou organização que, isolada ou conjuntamente com outros, define os fins e os meios do processamento de Dados Pessoais.
“UE” significa a União Europeia e Islândia, Liechtenstein e Noruega.
“Dados Pessoais” significam qualquer informação, incluindo Dados Confidenciais, que se refere (i) a um indivíduo identificado ou identificável, (ii) recebido pela C Space nos EUA proveniente da UE ou Suíça, e (iii) que esteja, de alguma forma, registrado.
“Princípios do Escudo de Privacidade” significam os Princípios e os Princípios Complementares do Escudo de Privacidade.
“Processador” significa qualquer pessoa física ou jurídica, autoridade ou agência pública ou outro órgão que processa os Dados Pessoais em nome de um Controlador.
“Dados Confidenciais” significam Dados Pessoais que especificam condições médicas ou de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação a sindicato, vida sexual, ter cometido ou presunção de ter cometido qualquer crime ou delito, qualquer processo por qualquer crime ou delito, ou presunção de ter cometido ou decisão de tal processo, ou sentença de qualquer tribunal em tal processo.
“Fornecedor” significa qualquer fornecedor ou terceiro localizado na UE que forneça serviços ou produtos à C Space.
A certificação do Escudo de Privacidade da C Space, juntamente com informações adicionais sobre o Escudo de Privacidade, podem ser encontradas em https://www.privacyshield.gov. Para mais informações sobre o nosso uso e processamento relativo às informações obtidas através do site da C Space, visite a Política de Privacidade da C Space.

Tipos de Dados Pessoais que a C Space Coleta

A C Space coleta Dados Pessoais diretamente dos Consumidores. Essa coleta ocorre, por exemplo, quando um Consumidor visita o site da C Space. A empresa pode usar essas informações para os fins indicados em nossa Política de Privacidade.
Os tipos de Dados Pessoais de Consumidor que a C Space coleta incluem:

A C Space também obtém e usa Dados Pessoais do Consumidor de outras maneiras, para as quais a C Space fornece aviso específico no momento da coleta.
As práticas de privacidade da C Space relativas ao processamento de Dados Pessoais do Consumidor cumprem os Princípios do Escudo de Privacidade quanto a Aviso; Escolha; Responsabilidade por Transferência Subsequente; Segurança; Integridade dos Dados e Limitação de Objetivo; Acesso; e Recurso, Cumprimento e Obrigações. Essas práticas também cumprem os requisitos do Quadro Safe Harbor Suíço.

Aviso

A C Space fornece as informações nesta Política e em sua Política de Privacidade geral sobre as práticas de Dados Pessoais do Consumidor, incluindo os tipos de Dados Pessoais que a C Space coleta, os tipos de terceiros para os quais a C Space divulga os Dados Pessoais e os objetivos para isso, os direitos e escolhas que os Consumidores possuem para limitar o uso e a divulgação de seus Dados Pessoais, e como entrar em contato com a C Space sobre suas práticas relativas a Dados Pessoais.
As informações relevantes também podem ser encontradas nos avisos pertinentes às atividades específicas de processamento de dados.

Escolha

A C Space geralmente oferece aos Consumidores a oportunidade de escolher se seus Dados Pessoais podem ser (i) divulgados a terceiros Controladores ou (ii) usados para uma finalidade que é materialmente distinta dos objetivos para os quais as informações foram originariamente coletadas ou autorizadas em seguida pelo Consumidor em questão. Na medida do exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade, a C Space obtém o consentimento prévio para certos usos e divulgações de Dados Sensíveis. Os Consumidores podem entrar em contato com a C Space, conforme indicado abaixo, com relação ao uso ou divulgação dos Dados Pessoais pela empresa. A menos que a C Space ofereça uma escolha adequada aos Consumidores, a empresa usa os Dados Pessoais apenas para fins que são materialmente os mesmos que aqueles indicados nesta Política.
A C Space compartilhas os Dados Pessoais do Consumidor com suas afiliadas e subsidiárias, e com o cliente patrocinador de uma comunidade específica. A C Space pode divulgar os Dados Pessoais do Consumidor sem oferecer oportunidade de exclusão, e poderá ser necessário divulgar os Dados Pessoais (i) a terceiros Processadores que a empresa tenha contratado para prestar serviços em seu nome e conforme suas instruções, (ii) se for solicitado a fazê-lo por lei ou processo legal, ou (iii) em resposta a solicitações lícitas de autoridades públicas, inclusive para atender segurança nacional, interesse público ou requisitos de aplicação da legislação. A C Space também se reserva o direito de transferir os Dados Pessoais em caso de uma auditoria ou se a empresa vender ou transferir todo ou uma parte do negócio ou dos ativos (incluindo em caso de fusão, aquisição, joint venture, reestruturação, dissolução ou liquidação).

Responsabilidade por Transferência Subsequente de Dados Pessoais

Esta Política e a Política de Privacidade descrevem o compartilhamento de Dados Pessoais do Consumidor pela C Space.
Exceto quando permitido ou exigido pela legislação aplicável, a C Space oferece aos Consumidores a oportunidade de exclusão do compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros Controladores. A C Space exige dos terceiros Controladores a quem divulga os Dados Pessoais de Consumidores que concordem contratualmente a (i) somente processar os Dados Pessoais para os objetivos limitados e específicos consistentes com o consentimento fornecido pelo Consumidor correspondente, (ii) oferecer o mesmo nível de proteção para os Dados Pessoais que aqueles exigidos pelos Princípios do Escudo de Privacidade, e (iii) avisar o C Space e cessar o processamento de Dados Pessoais (ou tomar outras medidas corretivas razoáveis e adequadas) caso um terceiro Controlador identifique que não poderá atender suas obrigações em oferecer o mesmo nível de proteção para os Dados Pessoais conforme exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade.
No que concerne a transferência de Dados Pessoais do Consumidor a terceiros Processadores, a C Space (i) firmará contrato com o Processador correspondente, (ii) somente transferirá os Dados Pessoais para cada Processador apenas para os objetivos limitados e específicos, (iii) assegurará que o Processador está obrigado a fornecer o mesmo nível de proteção aos Dados Pessoais que aqueles exigidos nos Princípios do Escudo de Privacidade, (iv) tomará medidas razoáveis e adequadas para garantir que o Processador efetivamente processe os Dados Pessoais de modo consistente com as obrigações da C Space em conformidade com os Princípios do Escudo de Privacidade, (v) exigirá que o Processador avise a C Space caso o Processador identifique que não poderá mais atender suas obrigações de fornecer o mesmo nível de proteção que aquele exigido pelos Princípios do Escudo de Privacidade, (vi) ao ser avisado, inclusive conforme acima, (v) tomará as medidas razoáveis e adequadas para parar e remediar o processamento não autorizado de Dados Pessoais pelo Processador, e (vii) fornecerá um resumo ou uma cópia representativa das cláusulas relevantes de privacidade do contrato do Processador ao Departamento de Comércio, mediante solicitação. A C Space permanece responsável conforme os Princípios do Escudo de Privacidade, caso os destinatários das transferências subsequentes do terceiro Processador da empresa processem os Dados Pessoais correspondentes de forma inconsistente com os Princípios do Escudo de Privacidade, a menos que a C Space prove que não é responsável pelo evento que deu margem ao dano.

Segurança

A C Space adota medidas razoáveis e adequadas para proteger os Dados Pessoais do Consumidor de perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração e divulgação, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e na natureza dos Dados Pessoais.

Integridade dos Dados e Limitação de Objetivos

A C Space limita os Dados Pessoais do Consumidor que processa àqueles que são relevantes para os objetivos do processamento específico. A C Space não processa Dados Pessoais do Consumidor de maneira que seja incompatível com os objetivos para os quais as informações foram coletadas ou autorizadas posteriormente pelo Consumidor correspondente. Além disso, na medida do necessário para esse fim, a C Space toma as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais que a empresa processa sejam (i) confiáveis para o uso pretendido, e (ii) precisos, completos e atuais. Nesse aspecto, a C Space depende de seus Consumidores para atualizarem e corrigirem os Dados Pessoais correspondentes na medida do necessário para os objetivos para os quais as informações foram coletadas ou posteriormente autorizadas. Os Consumidores podem contatar a C Space, conforme indicado abaixo, para solicitar que a C Space atualize ou corrige os Dados Pessoais relevantes.
A C Space, conforme a legislação aplicável, retém os Dados Pessoais do Consumidor de maneira que identifique ou torne identificável o Consumidor correspondente somente para que sirva à finalidade compatível com os objetivos para os quais os Dados Pessoais foram coletados ou posteriormente autorizados pelo Consumidor.

Acesso

Os Consumidores geralmente têm o direito de acessar seus Dados Pessoais. Assim, quando apropriado, a C Space oferece aos Consumidores um acesso razoável aos Dados Pessoais que a C Space mantém sobre eles. A C Space também oferece uma oportunidade razoável aos Consumidores para corrigirem, retificarem ou excluírem as informações que estejam imprecisas ou foram processadas em violação dos Princípios do Escudo de Privacidade, conforme aplicável. A C Space pode limitar ou negar o acesso aos Dados Pessoais, quando o ônus ou custo de oferecer o acesso seria desproporcional aos riscos à privacidade do Consumidor em questão, ou quando os direitos de outras pessoas que não o Consumidor poderiam ser violados. Os Consumidores podem solicitar o acesso a seus Dados Pessoais entrando em contato com C Space, conforme indicado abaixo.

Recurso, Obrigação e Responsabilidade

A C Space possui mecanismos implementados concebidos para garantir a conformidade com os Princípios do Escudo de Privacidade e Safe Harbor. A C Space realiza uma autoavaliação anual de suas práticas de Dados Pessoais do Consumidor para verificar se são verdadeiros os certificados e afirmações que a C Space faz sobre suas práticas de privacidade do Escudo de Privacidade e que as práticas de privacidade da C Space foram implementadas conforme declaradas e em conformidade com os Princípios do Escudo de Privacidade e o Quadro Safe Harbor.
Os Consumidores podem submeter uma reclamação relativa ao processamento de seus Dados Pessoais pela C Space. A C Space tomará as medidas para remediar os problemas decorrente das falhas alegadas pelo descumprimento dos Princípios do Escudo de Privacidade. Os Consumidores podem entrar em contato com a C Space, conforme especificado abaixo, sobre reclamações relativas às práticas da C Space quanto aos Dados Pessoais do Consumidor.
Em cumprimento aos Princípios do Escudo de Privacidade, a C Space se compromete a solucionar as reclamações sobre nossa coleta ou uso de suas informações pessoais. As pessoas da UE com questionamentos ou reclamações quanto à nossa política de Escudo de Privacidade deverão entrar em contato inicialmente com [email protected]. A C Space se comprometeu ainda a encaminhar as reclamações sobre o Escudo de Privacidade que não tenham sido solucionadas à the International Centre for Dispute Resolution-American Arbitration Association (“ICDR-AAA”), uma fornecedora alternativa de solução de conflitos localizado nos Estados Unidos. Se você não receber uma notificação nossa em tempo hábil sobre sua reclamação, ou se não tivermos tratado sua reclamação de forma satisfatória, entre em contato ou visite http://go.adr.org/privacyshieldfiling.html para mais informações ou para apresentar uma reclamação. Os serviços da ICDR-AAA são oferecidos a você de forma grátis.
O mediador poderá propor uma solução adequada, como uma exclusão dos Dados Pessoais relevantes, publicidade por evidências de não conformidade, pagamento de compensação por perdas incorridas como resultado da não conformidade, ou cessação do processamento dos Dados Pessoais do Consumidor que apresentou a reclamação. O mediador ou o Consumidor também poderá submeter o caso à Comissão Federal de Comércio dos EUA, que tem poderes de investigação e aplicação da legislação do Escudo de Privacidade sobre a C Space. Em determinadas circunstâncias, os Consumidores também podem recorrer a arbitragem vinculativa para tratar de reclamações sobre o cumprimento dos Princípios do Escudo de Privacidade pela C Space.

Como entrar em contato com a C Space

Para contatar a C Space com perguntas ou preocupações sobre esta política ou as práticas de Dados Pessoais do Consumidor da C Space, entre em contato com [email protected].